quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Mudanças no Imposto de Renda

          Sendo 2013 "O Ano da Contabilidade", a classe contábil vê renascer a paixão e engajamento nas questões relacionadas à profissão. Era de se esperar que várias mudanças ocorressem este ano para valorizar e facilitar o exercício da profissão. Dentre tantas, destacam-se as que atuam sobre a Declaração de Imposto de Renda - de interesse tanto para contadores como não-contadores.
           A declaração de imposto de renda em 2014 (ano-calendário 2013) pelo método de desconto padrão deixará de ser entregue por contribuintes com uma única fonte de renda. Isso porque este tipo de declaração será previamente preenchida pela Receita Federal, e estes contribuintes apenas confirmariam ou não os dados contidos no documento, como os valores recebidos do empregador. Para os demais, com mais de uma fonte de renda, a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.
          Não seria possível eliminar a declaração de todas as pessoas físicas, visto que informações como despesas médicas, com educação, doações, necessitam ser prestadas pelo próprio contribuinte. Este tipo de informações não se encontram previamente na administração tributária, sendo necessário que o contribuinte as transmita para a Receita através da declaração.
         A declaração para os demais contribuintes já foi simplificada e permite, de forma fácil, que se preencha os dados com auxílio do programa específico e se faça a transmissão via internet. Isso contribuiu para o crescente número de declarações por meio eletrônico e diminuição do número de retenções na malha fina.
           Outra novidade para o próximo ano é que as pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. Ou seja, entrarão para o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências. Com dados das notas fiscais eletrônicas, por exemplo, é possível cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de receitas, permitindo que se façam auditorias eletrônicas por meio dos valores de compra e assim estimar as receitas do contribuinte. Detectadas irregularidades, a empresa será chamada  para se regularizar junto a Receita.